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Em execução fiscal, a concessão de parcelamento fiscal nem sempre libera o bloqueio de ativos feito via sistema BACENJUD
Imagine que sua empresa esteja respondendo a uma Execução Fiscal e, em seu curso, o juiz defira o bloqueio online de eventuais valores em conta
E se você ou sua empresa receber uma citação para responder à uma execução fiscal?
Toda pessoa, física ou jurídica, está sujeita à cobrança de tributos por meio da execução fiscal. De fato a defesa em execução fiscal é mais
Cobrança de mensalidade escolar do filho pode ser direcionada ao outro genitor que não assinou o contrato?
Para o Superior Tribunal de Justiça “A execução de título extrajudicial por inadimplemento de mensalidades escolares de filhos do casal pode ser redirecionada ao outro
Assinar um contrato de locação de imóvel como “devedor solidário” é a mesma coisa que assinar como fiador?
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça NÃO É A MESMA COISA! Para a Corte Superior, “As hipóteses permissivas da penhora do bem de
Reserva de Margem Consignável
As Instituições Financeiras são predadoras natas quando o assunto é o lucro! Nessa fúria, essas empresas acabam criando manobras para contornar a lei e tirar
